| Projeto: |
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PL 689 06/10/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-689/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0689-2021 |
| Promovente: |
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Fabio Riva / Marcelo Messias |
| Ementa: |
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CRIA O "PROGRAMA RODÍZIO VOLUNTÁRIO" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
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BENEFICIO / CIRCULACAO / CREDITOS / DESCONTO / DIA UTIL / DIVIDA / INCENTIVO FISCAL / INSCRICAO / IPVA / MEIO AMBIENTE / MELHORIA / MOTORISTA / MULTA / PAGAMENTO / PERCENTAGEM / POLUICAO DO AR / POLUICAO SONORA / QUANTIDADE / REDUCAO / RODIZIO DE VEICULOS / RODIZIO VOLUNTARIO DE VEICULOS / TRANSITO / UTILIZACAO / VALOR / VEICULOS / VOLUNTARIO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento CONJ1734-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 06/10/2021 | Encaminhado em 06/10/2021 | | SGP42 | Recebido em 07/10/2021 | Encaminhado em 07/10/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 07/10/2021 | Encaminhado em 08/10/2021 | | PRESID | Recebido em 08/10/2021 | Encaminhado em 08/10/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/10/2021 | Encaminhado em 05/11/2021 | | CCJ | Recebido em 08/11/2021 | Encaminhado em 15/12/2021 | | SGP12 | Recebido em 15/12/2021 | Encaminhado em 03/02/2022 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 84, Legislatura 18 em 14/12/2021
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